NR-01 Atualizada: Como a Gestão de Riscos Psicossociais Fortalece o Compliance Empresarial.

Introdução

O compliance empresarial é essencial para garantir a conformidade legal, prevenir processos judiciais e promover um ambiente de trabalho seguro e produtivo. Com a atualização da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01), que entrará em vigor em maio de 2025, as empresas enfrentarão um novo desafio: a gestão de riscos psicossociais. Essa nova exigência dentro do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) reforça a necessidade de adequação às diretrizes regulatórias, prevenindo penalidades e fortalecendo a cultura organizacional.

Neste artigo, exploramos os impactos da NR-01 no compliance, os principais riscos psicossociais e as melhores estratégias para a adequação corporativa.

O Que São Riscos Psicossociais?

Os riscos psicossociais são fatores no ambiente de trabalho que afetam negativamente a saúde mental dos colaboradores. Entre os principais estão:

• Sobrecarga de trabalho: Demandas excessivas sem os recursos necessários.
• Assédio moral: Comportamentos abusivos que prejudicam o bem-estar e o desempenho.
• Desequilíbrio entre vida pessoal e profissional: Exigências que comprometem o descanso adequado.
• Falta de apoio organizacional: Ausência de reconhecimento e suporte da liderança.
• Ambiente organizacional tóxico: Cultura empresarial que incentiva a competitividade desleal e a insegurança.

A NR-01 determina que as empresas identifiquem, avaliem e mitiguem esses riscos por meio do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

NR-01 e Compliance: Como Sua Empresa Deve se Adequar?

A atualização da NR-01 impõe diretrizes específicas que impactam diretamente o compliance corporativo. Para garantir conformidade, as empresas devem seguir estas etapas:

1. Identificação de Perigos

As organizações devem mapear os fatores de risco psicossocial por meio de pesquisas internas, análises organizacionais e avaliação de processos.

2. Avaliação e Classificação de Riscos

Cada risco deve ser mensurado quanto à severidade e probabilidade de ocorrência, permitindo a priorização das medidas de mitigação.

3. Registro no Inventário de Riscos

A NR-01 exige a documentação de todos os riscos identificados no inventário de riscos da empresa, garantindo rastreabilidade e conformidade.

4. Implementação de Medidas Preventivas

Para reduzir os riscos psicossociais, as empresas devem adotar estratégias como:

• Treinamento de líderes e colaboradores sobre gestão de estresse e assédio moral.
• Desenvolvimento de políticas organizacionais que promovam um ambiente saudável.
• Oferta de suporte psicológico e canais de denúncia confidenciais.
• Ajuste de metas e cargas de trabalho para evitar sobrecargas excessivas.

5. Monitoramento Contínuo e Auditorias Internas

O cumprimento da NR-01 requer auditorias regulares para assegurar a implementação eficaz das medidas preventivas e a adaptação às necessidades organizacionais.

Consequências da Não Conformidade com a NR-01

A não adequação à NR-01 pode acarretar diversas penalidades, incluindo:

• Multas que podem ultrapassar R$ 6.000,00 por infração.
• Processos trabalhistas decorrentes de danos psicológicos e assédio moral.
• Danos à reputação da empresa, impactando a retenção de talentos e a atração de investidores.
• Aumento da rotatividade de funcionários e altos índices de absenteísmo, resultando em perdas financeiras significativas.

Exemplos Práticos de Gestão de Riscos Psicossociais

Caso 1: Indústria de Alimentos

Uma fábrica detectou altos níveis de estresse entre seus colaboradores devido à pressão por produtividade. Ao implementar um programa de suporte psicológico e reorganizar turnos de trabalho, houve uma redução de 40% nas queixas de exaustão mental.

Caso 2: Empresa de Tecnologia

Uma startup enfrentou um aumento nos pedidos de demissão relacionados ao assédio moral por parte da liderança. A empresa introduziu treinamentos em gestão humanizada e criou canais de denúncia anônimos, reduzindo em 60% os conflitos internos.

Caso 3: Comércio Varejista

Uma rede varejista teve dificuldades na retenção de funcionários devido a metas abusivas. Com a revisão dos critérios de desempenho e a criação de incentivos mais equilibrados, houve melhora na satisfação dos colaboradores e nos resultados financeiros.

Conclusão

A atualização da NR-01 apresenta desafios e oportunidades para as empresas. Além de evitar penalidades e processos trabalhistas, a conformidade com as novas diretrizes contribui para um ambiente organizacional mais saudável e produtivo.

Para garantir segurança, conformidade e competitividade, é essencial que as empresas invistam em um programa de compliance robusto que inclua a gestão de riscos psicossociais, preparando-se para 2025 e além.

Nós, da ETHICS, estamos prontos para auxiliar sua empresa nesse processo, garantindo a implementação eficaz do mapeamento e gerenciamento dos Riscos Psicossociais em conformidade com a NR-01. Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar!

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Quais empresas precisam se adequar à nova NR-01?

Todas as empresas que possuem funcionários devem cumprir a NR-01 e implementar o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), incluindo a gestão de riscos psicossociais.

2. Quais são as principais penalidades por não cumprir a NR-01?

As penalidades incluem multas administrativas, processos trabalhistas e impactos negativos na reputação da empresa.

3. Como minha empresa pode se adequar à NR-01?

O primeiro passo é realizar um levantamento dos riscos psicossociais, documentá-los no PGR e implementar medidas preventivas como treinamentos e suporte psicológico.